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domingo, 15 de julho de 2018

Importa conhecer o passado...

D.L.

"... Como académico, Caetano foi o fundador do moderno Direito Administrativo português, cuja disciplina sistematizou e ordenou, influenciando sucessivas gerações de juristas, no modo de pensar uma Administração Pública limitada pelos direitos dos particulares e sujeita a controlo jurisdicional, embora limitado por considerações políticas. Da sua escola sairiam professores como Armando de Almeida Marques Guedes, André Gonçalves Pereira, Jorge Miranda, Diogo Freitas do Amaral, Fausto de Quadros, José Manuel Sérvulo Correia ou Marcelo Rebelo de Sousa. ...

Foi também professor de Ciência Política e Direito Constitucional e também aqui deixou a mesma influência nos vindouros — estudaram-se, pela primeira vez de um ponto de vista jurídico e sistemático, os problemas dos fins e funções do Estado, da legitimidade dos governantes e dos sistemas de governo. Finalmente foi ainda um notável historiador do Direito português, designadamente, no período da Idade Média portuguesa. ...

Do ponto de vista económico e social, criou pensões para os trabalhadores rurais que nunca tinham tido oportunidade de descontar para a segurança social e lançou alguns grandes investimentos como a refinaria petrolífera de Sines, a Barragem de Cahora Bassa, entre outros. ...

O exílio retirou-lhe o direito à pensão de reforma no fim da sua carreira universitária. No Brasil prosseguiu a sua actividade académica como director do Instituto de Direito Comparado da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Recebeu, também, o título de Professor 'honoris causa' da Faculdade de Direito de Osasco (UNIFIEO), no estado de São Paulo.

Marcello Caetano morreu aos 74 anos, a 26 de Outubro de 1980, vítima de ataque cardíaco. A sua morte aconteceu pouco tempo antes de ser publicado o volume I (e único) da sua História do Direito Português, que abrange os tempos desde antes da fundação da nacionalidade até ao final do reinado de D. João II (1495), incluindo um apêndice sobre o feudalismo no extremo ocidente europeu. Morreu sem nunca ter sido autorizado a regressar a Portugal do exílio no Brasil, onde morava no bairro carioca de Copacabana. ..."
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Ó minha Mãe!

D.L.

" António Cândido Gonçalves Crespo (Rio de Janeiro, 11 de Março de 1846 — Lisboa, 11 de Junho de 1883) foi um jurista e poeta de influência parnasiana, membro das tertúlias intelectuais portuguesas ..." (ler +)

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

BANHOS DE S. PAULO



D.L.69




Classificado 
IIP - Imóvel de Interesse Público

"... 1990 o ano em que a Câmara Municipal de Lisboa cedeu o imóvel à Ordem dos Arquitectos Portugueses, que, entre 1991 e 1994, o adaptou às novas funções, segundo projecto dos Arqtos. Manuel Graça Dias e Egas José Vieira. " (daqui)

terça-feira, 3 de maio de 2016

VOX

D.L.

"... O cinema Voz era uma sala grande, confortável e elegante (cujo projecto era da autoria dos arquitectos Aníbal Barros ..." (ler+)